Fomos informados pela Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE que, na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), estará em discussão o acesso ao mercado da República Popular da China.
Regista atualmente um total de 31 barreiras ativas (barreiras formalizadas no Portal da UE) com incidência nos seguintes setores: Agricultura e Pescas; Automóveis; Cosméticos; TIC; Mineração; Outras Indústrias; Farmacêuticos; Serviços Financeiros; Outros Serviços; Construção Naval; Equipamentos de Telecomunicação; Têxteis e Couros; Vinhos e Bebidas Espirituosas; Barreiras Transversais.
A informação geral, bem como os elementos relativos a cada barreira, poderá ser consultada no Portal da UE em : Barriers measures by country page/Access2Markets(europa.eu).
Neste contexto, vimos solicitar a vossa melhor colaboração, no sentido de nos ser enviada informação sobre o eventual impacto destas barreiras na atividade das empresas nacionais, ou de outras dificuldades que persistam e ainda por identificar.
Salientamos a importância da vossa resposta, a qual permitirá a melhor abordagem pela DGAE junto da Comissão Europeia para possível resolução dos atuais obstáculos ao comércio.
Muito agradecemos que as vossas respostas nos sejam remetidas até dia 30 de maio de 2025, lamentando desde já o curto prazo concedido.
Com os melhores cumprimentos,
